LOCAL

Núcleo da ANJE de Lisboa e Vale do Tejo
Rua António Luís Gomes, 14,
1495-120 Algés

ENQUADRAMENTO

A ANJE, em parceria com a Sociedade de Advogados Eduardo Serra Jorge e Maria José Garcia, organiza o workshop "Reduções de custos laborais" no dia 11 de outubro. A iniciativa decorrerá nas instalações da Associação em Algés e tem em vista expôr aos participantes as atuais medidas laborais de redução de custos, abordando temas como a "Organização do horário de trabalho" e os "Mecanismos de flexibilização da relação laboral".

PROGRAMA

1. Medidas Laborais de Redução de Custos
   A. Com o acordo entre entidade patronal e trabalhadores
   - Redução da retribuição
   - Redução do tempo de trabalho
   - Pré-reforma
   - Cessação do contrato 
   B. Por decisão da empresa
   - Redução do tempo de trabalho e suspensão do contrato
   - Cessação do contrato 
    
2. Mecanismos de Flexibilização da Relação Laboral
   A. Como efectuar a mudança de trabalhador para categoria inferior
   B. Em que situações aplicar a mobilidade funcional
    
3. A Organização Do Tempo de Trabalho
   A. Os limites da duração do tempo de trabalho: normal e suplementar
   B. As características dos diversos regimes de adaptabilidade: por acordo ou IRCT; individual ou grupal
   C. A utilização de bancos de horas: Regime e alcance prático
   D. Em que situações recorrer a horários concentrados
   E. A isenção de horário de trabalho
   F. O trabalho nocturno
    
4. Critérios da Revisão da Contratação de Pessoal
   A. As características dos contratos de trabalho a termo certo
   B. Os acordos para trabalho a tempo parcial
   C. Os contratos para vigência intermitente
   D. O recurso a empresas de trabalho temporário

ORADORA

Fátima Cascais
Licenciada em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, exerce Advocacia e Consultadoria Jurídica no Escritório de Advogados Carmen Andrade e Silva, em Lagos, em colaboração com a Stones Associates de Londres.

Fátima Cascais é também formadora em diversas áreas, designadamente do direito comercial e do direito civil, tendo ministrado várias acções de formação e seminários, designadamente para a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola, Global Estratégias, Ortiz Construciones, Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã, ANJE – Associação Nacional de Jovens Empresários e NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve.

CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO

A participação no workshop é gratuita, mas sujeita a inscrição obrigatória no formulário abaixo disponibilizado.

CONTACTOS